TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)


Leia e aceite o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para acessar o ambiente virtual.

Ao realizar meu cadastro e inscrição em qualquer curso de extensão na modalidade Educação a Distância (EAD), ofertado pela Superintendência de Tecnologias na Educação da Universidade Federal do Maranhão no AVA STED+, declaro que fui devidamente informado(a) sobre as condições de participação e tratamento de meus dados.

Estou ciente de que:

  1. Meus dados pessoais e acadêmicos informados no ato da inscrição e ao longo do curso serão coletados e tratados exclusivamente para fins administrativos, acadêmicos, estatísticos e de certificação, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

  2. Poderão ser solicitadas informações adicionais por meio de questionários ou pesquisas institucionais, com a finalidade de avaliação, monitoramento, aperfeiçoamento das ações formativas e produção de estudos acadêmicos.

  3. Os dados poderão ser utilizados de forma agregada e anonimizada em relatórios, publicações técnicas e pesquisas científicas, não havendo divulgação de identificação individual dos participantes.

  4. Minha participação em pesquisas institucionais será voluntária, podendo recusar-me a responder questionários específicos, sem prejuízo à minha participação no curso.

  5. Posso solicitar, a qualquer tempo, esclarecimentos sobre o tratamento de meus dados, bem como exercer os direitos previstos na LGPD.

Declaro que li e compreendi as informações acima e, de forma livre e esclarecida, concordo com os termos apresentados.